Bolsonaro sancionará Lei que considera Monocular Pessoa com deficiência.

O presidente Jair Bolsonaro, deve sancionar hoje (22) projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais.

A cerimônia de sanção da proposta está na agenda do presidente, marcada para as 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, principal fonte de recursos da educação para Estados e municípios. Foi um pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que completa 39 anos hoje. Ela milita pela causa dos deficientes e foi uma das principais articuladoras de um movimento para convencer os ministérios a não vetar a medida.

O texto abre caminho para que os monoculares peçam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor de um salário mínimo por mês – R$ 1,1 mil. Em análises preliminares, técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas se encaixam nos critérios de renda do BPC e poderão se habilitar para receber o benefício.

Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, a primeira-dama convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, Bolsonaro e Michelle posaram para fotos cobrindo um dos olhos – um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também tirou foto ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.

Jornalista: Alex Azevedo

Reportagem 22/03/2021

Atualizado as 15:30

Fonte: Jornal Estado de São Paulo: encurtador.com.br/dgHR5

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